SC: Dos 3.357 policiais civis, cerca de mil já poderiam se aposentar
Um levantamento do setor de recursos humanos da Polícia Civil revela que há um contingente de 30% do atual quadro geral da instituição apto a se aposentar.
A possibilidade real de defasagem é levada em conta porque, com a conquista dos subsídios — que começará a cair no salário em agosto — a renda mensal do policial não diminuirá, mesmo ele não estando mais na ativa.
Hoje, há um grande número de agentes que, mesmo com o tempo exigido para se aposentar, mantém a rotina nas delegacias para não perder parte da renda, que estima-se em até 40% do salário mensal.
A saída em massa é ainda mais preocupante porque a Polícia Civil já apresenta um quadro de déficit histórico. Hoje são 3.357 policiais, enquanto o previsto em lei e o ideal seriam 5.997 policiais.
As cúpulas da polícia e da Secretaria de Segurança Pública (SSP) não negam o déficit do efetivo, mas acreditam que os pedidos de aposentadoria não alcançarão os mil policiais cogitados.
O delegado-geral Aldo Pinheiro D´Ávila prevê que a baixa seja de no máximo de 250 servidores, a grande maioria agentes.
O secretário da SSP, César Grubba, tem a mesma opinião e observa que em outras instituições e órgãos também há um grande número de servidores que segue na ativa mesmo alcançando o tempo mínimo de aposentadoria.
Distribuição prejudicada pelo Estado
Chapecó, Blumenau e Joinville são três exemplos de cidades em que o efetivo da Polícia Civil está abaixo ao ideal, nos cálculos do próprio governo do Estado.
Chapecó, no Oeste, tem quase 200 mil habitantes e menos de 100 policiais civis. Blumenau, com 330 mil habitantes, dispõe de apenas 86 policiais civis. Em Joinville, a maior cidade catarinense, que tem 546.981 moradores, são 174 policiais civis no quadro.
A Capital Florianópolis tem situação mais confortável, bem acima da média das demais cidades: são 635 policiais, o maior número em Santa Catarina. O problema é que a distribuição não seria expressiva nas delegacias de bairros, gerando a falta de investigação e o chamado engavetamento dos boletins de ocorrência (BOs).
Segundo o delegado-geral, os critérios para a distribuição dos policiais são o número de boletins de ocorrência, o de procedimentos policiais (inquéritos, TCs, atos infracionais) e a população.
— Estamos ajustando com doses homeopáticas. Dois concursos ajustariam ao ideal. Isso que já nomeamos 700 policiais civis nomeados nos últimos três anos. Mas para ajustar teria de fazer a remoção de 600 policiais, o que geraria uma crise social — diz Aldo.
Concurso autorizado
O secretário Grubba diz que o grupo gestor do governo do Estado autorizou concurso público para a contratação de 406 policiais, sendo 340 agentes e 66 delegados.
Grubba afirma que o edital será lançado em no máximo 30 dias. É possível, segundo ele, que os aprovados comecem a trabalhar no início de 2015.
* Colaborou Marcone Tavella
DIÁRIO CATARINENSE